Início » Arquivos para abril 2020

Mês: abril 2020

30 de abril de 2020

STF afasta trechos da MP 927/2020 que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia

30 de abril de 2020

Câmara: PL centraliza no Ministério da Saúde requisição de bens contra Covid-19

30 de abril de 2020

Câmara: Empresa poderá ficar dispensada de pagar tributos durante pandemia

30 de abril de 2020

Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia

30 de abril de 2020

TST: Estatal é condenada por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidade

29 de abril de 2020

Covid-19: Governo Federal já investiu mais de R$ 1 bilhão na compra de insumos de saúde

29 de abril de 2020

CGU lança orientações sobre integridade nas relações público-privadas durante a pandemia

29 de abril de 2020

Câmara: Indústrias poderão ser obrigadas a fabricar itens de combate ao coronavirus

29 de abril de 2020

Coronavírus: Presidente do STF reforça necessidade de medidas coordenadas entre os entes da Federação

28 de abril de 2020

Revogação da Portaria nº 23/2015: órgãos ficam desobrigados do preenchimento do consumo de água e energia elétrica no Sistema Sispes