Início » Arquivos para abril 2019

Mês: abril 2019

30 de abril de 2019

Possíveis pagamentos irregulares em estatais federais são apurados pelo TCU

30 de abril de 2019

Conheça os pareceres vinculantes produzidos pela AGU em 2019

30 de abril de 2019

STF: Rejeitado HC de ex-prefeito de Foz do Iguaçu condenado por crime previsto na Lei de Licitações

30 de abril de 2019

Câmara: projeto autoriza empresa em recuperação judicial a participar de licitação

30 de abril de 2019

TRF1 garante a servidor público o direito de exercer provisoriamente suas funções em outra localidade em razão da saúde de sua filha

29 de abril de 2019

Maior valor de outorga poderá ser usado como critério para licitação de porto

29 de abril de 2019

STF: Mantida prisão de ex-prefeito acusado de desvio de recursos públicos de município do RS

29 de abril de 2019

STF reafirma que MP de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança contra julgado de Tribunal de Contas

25 de abril de 2019

Senado: Obras e serviços da administração pública deverão usar madeira de procedência legal

25 de abril de 2019

Prorrogada a Consulta Pública sobre Ordem Cronológica de Pagamentos