Início » Arquivos para fevereiro 2019

Mês: fevereiro 2019

28 de fevereiro de 2019

STF: Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios

28 de fevereiro de 2019

AGU: Advogado-geral defende assessoramento jurídico proativo e comprometido

28 de fevereiro de 2019

LRF é fundamental para garantir equilíbrio fiscal, defende AGU no Supremo

27 de fevereiro de 2019

CGU contribui para combater fraudes em licitações de programas federais no Mato Grosso

26 de fevereiro de 2019

TRF1: Negado recurso de Agência Reguladora relativo a desconto de pagamento de adicional noturno feito erroneamente

26 de fevereiro de 2019

STF: Governador de Roraima questiona lei que aumentou salários de servidores de dois órgãos públicos

26 de fevereiro de 2019

TST: Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público

26 de fevereiro de 2019

TST: Empregada pública consegue promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária

26 de fevereiro de 2019

Câmara: Projeto regulamenta indenização em ação popular contra licitação fraudulenta

26 de fevereiro de 2019

Câmara: Projeto regulamenta controle eletrônico de frequência para servidores da União