A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter decisão que havia obrigado a União a pagar a reforma (aposentadoria) por incapacidade a um soldado do Exército que rompera um ligamento do joelho, mas se recusava a fazer cirurgia para tratar do problema. Além de demonstrarem que o militar negligenciou o tratamento e litigou em má-fé, os advogados da União comprovaram que ele continuou exercendo atividades para as quais alegou estar incapacitado.

O representante judicial do soldado era o advogado Clodomiro Pereira Marques, cuja licença da OAB foi suspensa após ele ser detido na Operação Reformados. O profissional foi denunciado como o principal responsável pelo esquema de fraudes para obter judicialmente reformas militares indevidas por meio de simulações ou exacerbação de sintomas e doenças. O autor, assim como o médico que serviu de testemunha e emitiu laudos sobre a alegada incapacidade do soldado, também foram denunciados na Operação Reformados.

Em 2005, o autor rompeu um ligamento do joelho direito em partida de futebol realizada na caserna. Após ação judicial, também proposta por Clodomiro, foi reintegrado na condição de agregado para submeter -se ao tratamento de saúde adequado, “até recuperação, ou até que plenamente verificada a incapacidade definitiva para o serviço do Exército ou invalidez”, conforme sentença transitada em julgado 2012.

No entanto, o soldado deixou de comparecer à cirurgia em cinco ocasiões, bem como não comprovou seguir qualquer outro tipo de tratamento. O autor realizou a cirurgia apenas em 2015, dez anos após a indicação terapêutica.

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Segundo a Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (unidade da AGU que atuou no caso), o autor agiu com desídia, abandonou o tratamento e postergou o quanto pôde a realização da cirurgia corretiva. De acordo com as investigações da Operação Reformados, este comportamento é padrão dos clientes de Clodomiro, que evitam fazer o tratamento médico e não comparecem ao quartel quando solicitados, tentando prolongar ao m&aacut