Publicado em: 21/11/2017.

Começou nesta terça-feira (21/11) o curso “Licitações e Contratos com Foco na IN SEGES/MPDG 05/2017”, uma iniciativa realizada em conjunto pela Consultoria-Geral da União (CGU), Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, Escola da AGU e Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Vigente desde setembro, a Instrução Normativa nº 5 de 2017 estabelece novas regras para a contratação indireta no âmbito da Administração Pública. O curso sobre a norma é aberto a todos os servidores públicos da AGU e de qualquer órgão da Administração Pública que trabalhe com a aplicação da IN nº 5. O objetivo é capacitar os servidores para aplicar corretamente a norma na realização de licitações e contratos e aprimorar seus conhecimentos a respeito da IN. As aulas seguem até a quarta-feira (22/11), das 9h às 18h, e contam com a participação de mais de 150 inscritos.

As palestras tratam sobre questões como os aspectos gerais da IN nº 5, motivação para suas aplicações, critérios e práticas de sustentabilidade e aspectos procedimentais de sua execução, entre outros. Elas são ministradas por membros da AGU e servidores do Ministério do Planejamento familiarizados com a norma.

A cerimônia de abertura contou com a participação do vice-diretor da Escola AGU, Paulo Fernando Soares Ferreira, da secretária-geral de Administração substituta da AGU, Júnia Egídio, do consultor-geral da União, Marcelo Vasconcelos, e da secretária-adjunta de Gestão do Ministério do Planejamento, Aline Soares.

Durante a abertura, Paulo Fernando destacou a importância do curso para os presentes. “O papel do advogado público é apontar caminhos – e o administrador público se vê diante do dilema de quais caminhos tomar. Eventos como esse são de fundamental importância, permitindo um caminho de duas mãos entre advogados e gestores; os gestores nos ensinam a partir das experiências deles e, a partir delas, nós advogados abrimos caminhos”, afirmou.